Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Clause 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos no site estão sujeitos a alterações e podem não estar disponíveis em todas as regiões.
03
Scope / use / performance
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e todas as transações estão sujeitas à confirmação.
04
Payments / changes / cancellation
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar e estão sujeitas a negociação entre as partes envolvidas.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou de seus serviços.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Clause 07
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações ou informações adicionais, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
Reference
HCCH